Despesas públicas, impostos e orçamento. Procedimentos orçamentais e pacto de estabilidade.

02/03/99


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Table of Contents

Despesas públicas, impostos e orçamento. Procedimentos orçamentais e pacto de estabilidade.

Défice orçamental

Défice e dívida

Défice Primário

Acumulação da dívida

Operador de valor presente descontado

Mais VP

Horizonte infinito

Restrição orçamental intertemporal

Tratado e Pacto

Contrato de colaboração

Protocolo dos défices excessivos

Supervisão multilteral

Ilusão monetária

Ignorância e ilusão orçamental

Desvalorização cambial não

Imposto escondido da inflação

Problema da piscina comum

Orçamento e parlamento

Equidade intergeracional

Ajustamento multianual

Procedimentos orçamentais comparados

Portugal

Crise, contágio e horizonte

Impostos e cidadania

Anestesia fiscal

Declaração anual, impostos vitalícios

Despesa e imposto

Simplificar a administração dos impostos!

Anestesia continuada

Liberdade financeira e globalização

Ciclo vital

PEC 1999-2002 à vol d’oiseau

OE99 à vol d’oiseau

Economia Portuguesa: Evolução Recente e Perspectivas para 1999

Quadros I-2 a I-6

I. 2 Economia Portuguesa

Quadros I-7 a I-12

Quadros I-13 a I-16

II. Actividade Financeira do Sector Público Administrativo (SPA)

Actividade Financeira do SPA

Quadros II-1 a II-5

Quadros II-6 a II-11

Quadros II-12 a II-15

III. Principais Medidas de Política para 1999

III. Principais Medidas de Política para 1999

IV. Orçamento do Estado para 1999

IV.4 Estado

Quadros III-1 a III-4

Quadros IV-1 a IV-5

IV.4.3 Despesa por Ministérios

IV.4.3 Despesa por Ministérios

Quadros IV-6 a IV-51

Quadros EGN, MDN, MNE

Quadros MF, MAI, MEPAT

Quadros MJ, MEC, MADRP

Quadros ME, MS, MTS

Quadros MA, MC, MCT

PIDDAC e Receita

Quadros PIDDAC e Receita

Quadros IRS, IRC, IVA, IA, ISP

Financiamento, SPA e Trfs

Quadros Finº, SPA e Trfs

Author: Jorge Braga de Macedo

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