Data desta versão 2 de Março de 1999
Semana 2
Despesas públicas, impostos e orçamento. Procedimentos orçamentais e pacto de estabilidade.
 

APRESENTAÇÃO EM PPT PARA AS AULAS 3 E 4
DGO ,
ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 1999.
DGEP.
Organograma do Ministério das Finanças
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, ARTIGOS 80º, 81º, 104º-107º.
TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA, PRINCÍPIOS GERAIS, ARTIGOS 109º-J (CEE), 5º E 6º PROTOCOLOS, 13ª DECLARAÇÃO.
Lei de Acompanhamento e Apreciação pela Assembleia da República da Participação de Portugal no Processo de Construção da União Europeia;
BCP, cap 13 Ideia Portuguesa da Europa,
JBM, Opções Europeias de Portugal, Comissão Assuntos Europeus da Assembleia da República, 1998, pp. 180-227.
JBM, Portugal e a união monetária europeia: vender estabilidade internamente, ganhar credibilidade externa, Análise Social, pp. 914-923 (falta um quadro, disponível na versão inglesa Nova Economics Working Paper nº259);
JBM, Credibilidade do Escudo desde 1992 (resumo da referência anterior).
JOE, (Multiplier muscle, pp. 758-759; The public veil, pp. 806-807; Measuring the budget deficit, p. 1031).
S&N, Caps. 27AB.
PP, The Attack on Keynes, p.23-34; Taxation, Incentives and Growth, p.66-76; The budget deficit, p.151-161.
RIGHT, Fiscal and Other Macroeconomic Policies.
PEA: Um bom Ministro das Finanças, Administração fiscal e quebra das receitas, Ministro das Finanças: macroeconomomista ou gestor?,O OGE e a continuidade da política económica;
MU: O poder de um ministro das finanças,
MU: O desafio do défice público,
MU: A popularidade de um ministro das finanças ,
MU: À espera do orçamento,
MU: O Pacto de Estabilidade,
MU: Orçamento: riscos e desafios,
MU: A ameaça ao fundo de coesão,
MU: As privatizações e o défice público,
MU: Orçamento 97: Portugal a um passo da moeda única,
MU: O Pacto de Estabilidade pós-Dublin.