Jorge Braga de Macedo
Presidente da Comissão de Assuntos Europeus
da Assembleia da República
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Data desta versão 2 de Agosto de 1997

Antecede Governo

Afastado logo após a aprovação do Orçamento de 1994 na Assembleia da República e do Programa de Convergência Revisto no Comité Monetário, ocupei o meu lugar no parlamento. Aí fui eleito por unanimidade presidente da comissão dos assuntos europeus, posição que mantive até ao fim da legislatura em Outubro de 1995.

Nessa qualidade introduzi uma nova lei de acompanhamento e apreciação dos assuntos europeus, aprovada por unanimidade em Abril de 1994 e preparei um relatório sobre a Conferência Inter-Governamental de 1996, do qual resultaram princípios orientadores da revisão do Tratado da União Europeia unanimes, objecto de uma resolução parlamentar de Abril de 1995. Conduzi ainda as delegações parlamentares às Conferencias de comissões de assuntos europeus durante as presidencias grega, alemã e francesa. Encontram-se reflectidas em várias publicações oficiais, nomeadamente:

· Portugal na União Europeia, lei de acompanhamento e apreciação, Junho 1994.
· Transparência, Alargamento e Emprego, Teses Portuguesas na X COSAC, Julho 1994.
· Portugal na União Europeia em 1993: Apreciação Parlamentar, Agosto 1994.
· Acompanhamento e Apreciação da Revisão do Tratado da União Europeia na Conferência Inter-Governamental de 1996, vol 1, Abril 1995.
· Acompanhamento e Apreciação da Revisão do Tratado da União Europeia na Conferência Inter-Governamental de 1996, vol 2 A resolução nº 21/95 de 8 de Abril, Setembro 1995.

Entre Abril de 1994 e Janeiro de 1996 assinei no Diário de Notícias uma coluna quinzenal intitulada "Estrelas e Quinas".

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